DECRETO Nº 50/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 48/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 49/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 44/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR PEDIDO DE DEMISSÃO, NA FORMA QUE MENCIONA”.
LEI Nº 1437, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1437/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa:
LEI Nº 1438/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1438/2023
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”.
LEI Nº 1439, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1439/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMITIR ASSENTIMENTO PARA O APROVEITAMENTO DE JAZIDA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB O REGIME DE LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 6.567/1978”.
DECRETO Nº 41/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2023
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº 42/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2023
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI Nº 1436, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 1436/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA PERMITIR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL.
DECRETO Nº 040/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
Lei Delegada
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1435/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1435/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI N 814/2011, DE 23 DE NOVEM-BRO DE 2011.
LEI Nº 1436, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1436/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.346, DE 07 DE ABRILDE 2023, PARA PERMITIR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL.
DECRETO Nº 39/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1432/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1432/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1433/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1433/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1434/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1434/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 34/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.