DECRETO Nº 33/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 32/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº31/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: FIXA O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO-SC.
DECRETO Nº 30/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 29/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 27/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 28/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIDO DE ADMINISTRADOR, ANALISTA TRIBUTÁRIO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE TODOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA DE COORDENADOR DA CASA LAR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE E DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
LEI Nº 1428/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 1428/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1427, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1427/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 439 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1429 /2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1429/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 25 /2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 26 /2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1426, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: ALTERA OS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTA-ÇÃO E DO AUXÍLIO MORADIA PAGOS EM RAZÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
DECRETO Nº 22 /2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1424 /2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1424/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1425/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1425/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.