DECRETO Nº 106/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 106/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa:
LEI Nº 1315, DE 01 DE JULHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1315/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1316, DE 01 DE JULHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1317, DE 01 DE JULHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 105, de 29 de JUNHO de 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2022Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora.
DECRETO Nº 103/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2022Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA (COBRADE 1.1.3.3.1).
DECRETO Nº 104/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2022Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INUNDAÇÕES GRADUAIS (COBRADE 1.2.1.0.0).
DECRETO Nº 101/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 102/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 100/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2022Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 99/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: Nº 99/2022Data da Publicação: 20/06/2022
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 96/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2022Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 97/2022, DE 14 DE JUNHO 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2022Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: DECRETO Nº 97/2022, DE 14 DE JUNHO 2022.
DECRETO Nº 98/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2022Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “APROVA DESDOBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 93/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2022Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: "CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO".
DECRETO Nº 94/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2022Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: "CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO".
DECRETO Nº 95/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2022Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E TRANSPOSIÇÃO DE REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 92/2022, DE 8 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA IMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 91/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2022Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 90/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2022Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.