Legislação

DECRETO Nº 11/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO Nº 09/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 1279/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 1278/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 1277/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO Nº 05/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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