DECRETO Nº 11/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 10/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa:
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 09/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
LEI Nº 1279/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
LEI Nº 1278/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
LEI Nº 1277/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETONº 08/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa:
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 05/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 04/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 03/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 02/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 01/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1253 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 196/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 195/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 194/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 193/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 192/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Saiba Mais
Saiba Mais
DECRETO Nº 191/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Saiba Mais
Saiba Mais
LEI Nº 1270 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saiba Mais
Saiba Mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo:
Ano:
Data da Publicação:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Saiba Mais
Saiba Mais