Lei Ordinária 699/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial por anulação no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 698/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a celebrar convênio e transferir recursos financeiros a Associação Comunitária Cultural Amigos de Monte Carlo, na forma que especifica.
Lei Complementar 039/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2009
Data da Publicação: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, cria o Conselho Municipal de Saneamento do Município de Monte Carlo e dá outras providências
Lei Ordinária 655/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2009
Data da Publicação: 22/08/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 653/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2009
Data da Publicação: 15/08/2009
Ementa: Institui o diário oficial dos municípios de Santa Catarina, como órgão de publicação oficial dos atos normativos e não normativos do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Complementar 038/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2009
Data da Publicação: 04/08/2009
Ementa: Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal N° 013/2005, cria e extingue cargos, altera a estrutura dos cargos de provimento em comissão e confiança do Poder Executivo, cria funções gratificadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 037/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/2009
Data da Publicação: 24/07/2009
Ementa: Concede anistia e benefícios fiscais para o pagamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Lei Ordinária 697/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2009
Data da Publicação: 21/07/2009
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 696/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2009
Data da Publicação: 07/07/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial por anulação no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 695/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial por anulação no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 694/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 693/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da E.B.B. Harry Francisco Haslinger.
Lei Ordinária 692/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a em nome do município de Monte Carlo celebrar convênio com a empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina S.A. - Epagri e dá outras providências.
Lei Ordinária 691/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Estabelece o programa permanente de concessão de estímulos econômicos e incentivos fiscais do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Complementar 035/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Institui e denomina ‘Casa Lar Municipal Elvira Ribeiro Chaves’ e dá outras providências.
Lei Complementar 036/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: Altera o artigo 41 da Lei N° 013/2005, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 690/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 689/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2009
Data da Publicação: 30/03/2009
Ementa: Regulamenta vencimento de categoria funcional que especifica, institui abono salarial municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 688/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2009
Data da Publicação: 18/03/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 686/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do município, aprovado para o exercício de 2009.