Lei Complementar 041/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 041/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: “dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do município de Monte Carlo e adota outras providências”.
Lei Complementar 40/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: dispõe acerca da criação da procuradoria geral do município de Monte Carlo, altera a lei complementar n. 013/2005, de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 730/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: “ALTERA A LEI N. 244/99, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARREIRA E QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 728/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2010
Data da Publicação: 01/02/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal N° 711/09 De 26 De Outubro De 2009 que institui o conselho de alimentação escolar do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 726/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos integrantes do quadro do magistério do ensino fundamental e dá outras providências.
Lei Ordinária 727/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2009
Data da Publicação: 18/12/2009
Ementa: “Cria o programa municipal bolsa emprego, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 723/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 725/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 724/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 722/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 721/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 719/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a receber doação de equipamentos, na forma que especifica.
Lei Ordinária 720/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 718/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Carlo para o exercício de 2010.
Lei Ordinária 716/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 714/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover abertura de crédito adicional especial pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do município de Monte Carlo.
Lei Ordinária 715/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2009
Data da Publicação: 06/11/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional, Social e Cultural Filadélfia - SESCF.
Lei Ordinária 713/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Cria o Programa Educacional Xadrez na Escola, inclui o xadrez como conteúdo programático da disciplina de educação física e dá outras providências.
Lei Ordinária 711/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município De Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 712/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2009
Data da Publicação: 26/10/2009
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde- CIS e dá outras providências.