DECRETO Nº 23/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1424 /2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1424/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1425/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1425/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 21/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, PRESTAÇÃO DE CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 19/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 20/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1421/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1421/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1422/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1422/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”.
LEI Nº 1423/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1423/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 14/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 15/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 17/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.
DECRETO Nº 18/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 16/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 13/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - DENGUE - COBRADE 1.5.1.1.0 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 10/2024 DE 19 FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2023
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO COM SEGURANÇA E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZI-DA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1397 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.