Lei Ordinária 641/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2008
Data da Publicação: 30/05/2008
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a ceder transporte aos os alunos da associação de pais e amigos dos excepcionais e dá outras providências.
Lei Ordinária 640/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2008
Data da Publicação: 21/05/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de infra-estrutura e dá outras providências.
Lei Ordinária 639/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2008
Data da Publicação: 09/05/2008
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a compensação entre a dívida referente aos alugueres do prédio de propriedade da empresa Imaribo S/A Indústria e Comércio, meses de novembro de 2006 a dezembro de 2007, e os créditos tributários devidos pela Imaribo S/A Monte Carlo Ltda e a Reflorestadora Monte Carlo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 638/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 636/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o poder judiciário, objetivando a instalação do fórum municipal-casa da cidadania e dá outras providências.
Lei Ordinária 635/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a celebrar o credenciamento de instituições bancárias na forma que especifica.
Lei Ordinária 637/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 630/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a promover a filiação do município de Monte Carlo à Confederação Nacional de Municípios – CNM, à Federação Catarinense de Municípios – Fecam e à Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense – Amplasc, na forma que especifica.
Lei Ordinária 633/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município, aprovado para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 632/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar, por meio de autorização de uso de bem público, a utilização de salas de aula de escola municipal, por entidade privada de ensino, e dá outras providências.
Lei Ordinária 631/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2008
Data da Publicação: 05/05/2008
Ementa: Altera a lei n. 244/99, que dispõe sobre a estrutura organizacional, plano de carreira e quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Carlo e dá outras providências, na forma que especifica.
Lei Ordinária 628/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a oficialização dos feriados municipais e a comemoração dos feriados nacionais e dá outras providências.
Lei Ordinária 629/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Fixa a remuneração e a carga horária dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 627/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do município, aprovado para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 625/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de locação de bem imóvel, para a realização de reuniões semanais do grupo da terceira idade de Monte Carlo, na forma que especifica.
Lei Ordinária 626/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2008
Data da Publicação: 14/04/2008
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município, Aprovado para o Exercício de 2008.
Lei Ordinária 624/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2008
Data da Publicação: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos municipais, e adota outras providências.
Lei Ordinária 623/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2008
Data da Publicação: 17/03/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 621/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do município, aprovado para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 622/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2008
Data da Publicação: 25/02/2008
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, aprovado para o exercício de 2008.