Skip to content
31 de outubro de 2026
Últimas Notícias
  • V FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO DE MONTE CARLO – 2026
  • EDITAL DE INSCRIÇÕES – IV FESTIVAL CULTURAL MUNICIPAL DE POESIA INÉDITA EDECLAMAÇÃO DE MONTE CARLO – SC (2026)
  • Prezados(as) cidadãos(ãs) de Monte Carlo,
  • Plano Diretor de Monte Carlo: sua participação faz a diferença
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
Prefeitura de Monte Carlo

Prefeitura de Monte Carlo

  • Facebook
  • Instagram
  • WhatsApp
Acessibilidade

Início » Legislação » DECRETO N° 55/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

  • Município
    • Página Principal
    • História do Município
    • Aspectos Econômicos
    • Aspectos Geográficos
    • Símbolos Oficiais
    • Fotos Históricas
    • Turismo
  • Prefeitura
    • Ex-Prefeitos
    • Organograma
    • Gestão
    • Secretarias
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Agricultura
      • Secretaria de Assistência Social
      • Secretaria Educação, Cultura e Desporto
      • Secretaria da Fazenda
      • Secretaria da Infraestrutura
      • Secretaria Municipal de Saúde
      • Secretaria Des. Urbano e Meio Ambiente
    • Fundos Municipais
    • Comissões e Conselhos
    • Assessorias
    • Glossário
    • Telefones Úteis
    • Câmara de Vereadores
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Diário Oficial
    • Planejamento e Orçamento
      • PPA LDO LOA
      • PNAB
    • Prestação de Contas
      • TCE
      • Prestação de Contas – Parecer TCE
      • Parecer do Legislativo
      • SIOPS
      • SICONF E LRF
      • Balancetes
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Leis.org
      • Atos Normativos
        • Todas as Publicações
        • Leis Municipais
        • Decretos
        • Portarias
      • Lei de Acesso à Informação
      • Lei LGPD
    • Controle Interno
      • Relatórios do Controle Interno – Prestação de Contas Prefeito
      • Planos de Ação do Controle Interno
      • Instruções normativas de Controle Interno
    • Licitações
    • Concursos Públicos
    • Convênios
    • Planos Municipais
    • E-SIC (Acesso ao Cidadão)
    • Perguntas frequentes
    • Pesquisa De Satisfação
    • Resultado da Pesquisa de Satisfação
  • Notícias
  • Carta de Serviços
  • Contato
  • Ouvidoria
    • Ouvidoria
    • Fala.BR
  • Links Úteis
    • Delegacia Online
    • Detran Digital
    • Gov.br
    • Meu INSS
    • Meu SUS Digital
    • App Meu SUS
    • Lista de Medicamendos do SUS

DECRETO N° 55/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 06/04/2023

EMENTA

  • “DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da norma

  • DECRETO-No-55-PONTO-FACULTAIVO-DIA-06-DE-ABRIL-DE-2023-1.docx

IPTU 2015 – Aproveite os descontos

10 de março de 20155 de julho de 2024 Fecam

Edital de Convocação para Admissão – Concurso Público 001_2011

22 de março de 20125 de julho de 2024 Fecam

Secretaria de Educação se prepara para o início das atividades do ano letivo

31 de janeiro de 20145 de julho de 2024 Fecam

ORIENTAÇÃO SAÚDE DO IDOSO

27 de março de 20075 de julho de 2024 Fecam

Projeto Rondon em Monte Carlo – Praça das Bandeiras

4 de março de 20155 de julho de 2024 Fecam

Novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 entram em circulação no segundo semestre

5 de junho de 20135 de julho de 2024 Fecam

Informações Municipais

Prefeito(a): ALCIONE ROBERTO BUYNO
Vice-Prefeito(a): ADEMIR VALDUGA
Microrregião: Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina
Aniversário: 26/09
Habitantes: 9906 (IBGE/2019)
Eleitores: 7184 (TSE/2019)
PIB per capita: R$ 158.881.000,00 (IBGE/2018)

Apoio

 Amplasc Fecam

Mapa do Site

  • Mapa do Site

Horário

  • Horário de Funcionamento:
  • Segunda à Sexta-Feira
  • das 8h às 12h
  • e das 13h às 17h

Contato

  • Município de Monte Carlo
  • Rodovia SC 452, km 24, esquina com Rua Vilma Gomes, nº 1551, Centro
  • CEP: 89618-000
  • CNPJ: 95.996.104/0001-04
  • Telefone: (49) 3546-0194
  • Whatsapp: (49) 3546-0194
  • ouvidoria@montecarlo.sc.gov.br

Prefeitura de Monte Carlo - SC - Rodovia SC 452, km 24, nº 1551 - Centro - 89618-000