PR 02/2007 – Pregão

 

ADITIVO Nº01/2007 DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE CARLO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2007

PREGÃO PRESENCIAL 02/2007

 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE CARLO, com sede administrativa na Avenida Enio Lopes de Albuquerque, s/n, CNPJ n. 04.923.189/0001-45, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM destinada ao recebimento de propostas para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E INSUMOS DA FARMÁCIA BÁSICA  PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, em conformidade com a Lei n. 10.520, de 17-7-2002 e com aplicação subsidiária da Lei n. 8.666, de 21-6-1993, que regulamentam o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988.

 

 

1 – DA APRESENTAÇÃO, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES

1.1 – O envelope n. 1 – PROPOSTA e o envelope n. 2 – HABILITAÇÃO deverão ser entregues fechados e/ou lacrados, até as 14:30 horas do dia 28/02/2007 no Dpto de Compas e Licitações do Município de Monte Carlo (endereço descrito no subitem 1.3), onde serão protocolados, contendo no anverso (respectivamente) os seguintes dizeres:

 

 

I –       ENVELOPE N. 1 –  PROPOSTA

            RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA

            TELEFONE E FAX

            PREGÃO N. 02/2007

            ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:30H DO DIA 28/02/2007

 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 15:00 hs DO DIA 28/02/2007

 

II – ENVELOPE N. 2 – HABILITAÇÃO

            RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA

            TELEFONE E FAX

            PREGÃO N. 02/2007

 

III – A/C DO PREGOEIRO;

NÚMERO E MODALIDADE DA LICITAÇÃO;

DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES.

 

II – caso os envelopes não tenham chegado à Seção de Licitação até o horário aprazado, não se tomará conhecimento da proposta.

1.2 – Horário e data em que será realizada a Sessão Pública do Pregão: ÀS 15:00H  DO DIA 28/02/2007.

 

 

2 – DA PROPOSTA

a) cotar todos os itens que a empresa seja fabricante ou distribuidora que compõem o valor global.

 

3 – Todas as outras clausulas, itens e parágrafos permanecem inalterados em sua forma original.

4 – Fica eleito o Foro da Comarca de Fraiburgo-SC  para dirimir quaisquer dúvidas ou questões provenientes da execução do contrato.

 

Monte Carlo-SC, 13 de fevereiro de 2007

 

 

ALBERTINHO MANGOLT

Pregoeiro

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

FORMULÁRIO PROPOSTA

 

NOME DA EMPRESA:………………….. ………………………………………………………………………………

ENDEREÇO: ………………………………………………………………………………………………………………………………..

CIDADE:…………………………………………………………………. ESTADO:…………………………………………………..

CNPJ N.: …………………………………. FONE/FAX DO REPRESENTANTE:……………………………………………

BANCO: ………………… AGÊNCIA: ……………………………………….. CONTA CORRENTE: ……………………

A presente proposta tem como objeto a contratação de seguro para os veículos abaixo relacionados, de acordo com as especificações constantes do edital licitatório referente ao Pregão n. xxxxxxxxxx/2007:

 

Item

Material/

produto

qtde

marca

Valor

Unitário (R$)

Valor Total(R$)

01

 

 

 

 

 

02

 

 

 

 

 

03

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

05

 

 

 

 

 

06

 

 

 

 

 

07

 

 

 

 

 

08

 

 

 

 

 

09

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

11

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

13

 

 

 

 

 

14

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

17

 

 

 

 

 

18

 

 

 

 

 

19

 

 

 

 

 

20

 

 

 

 

 

21

 

 

 

 

 

22

 

 

 

 

 

23

 

 

 

 

 

24

 

 

 

 

 

25

 

 

 

 

 

26

 

 

 

 

 

27

 

 

 

 

 

28

 

 

 

 

 

29

 

 

 

 

 

30

 

 

 

 

 

31

 

 

 

 

 

32

 

 

 

 

 

33

 

 

 

 

 

34

 

 

 

 

 

35

 

 

 

 

 

36

 

 

 

 

 

37

 

 

 

 

 

38

 

 

 

 

 

39

 

 

 

 

 

40

 

 

 

 

 

41

 

 

 

 

 

42

 

 

 

 

 

43

 

 

 

 

 

44

 

 

 

 

 

45

 

 

 

 

 

46

 

 

 

 

 

47

 

 

 

 

 

48

 

 

 

 

 

49

 

 

 

 

 

50

 

 

 

 

 

51

 

 

 

 

 

52

 

 

 

 

 

53

 

 

 

 

 

54

 

 

 

 

 

55

 

 

 

 

 

56

 

 

 

 

 

57

 

 

 

 

 

58

 

 

 

 

 

59

 

 

 

 

 

60

 

 

 

 

 

61

 

 

 

 

 

62

 

 

 

 

 

63

 

 

 

 

 

64

 

 

 

 

 

65

 

 

 

 

 

66

 

 

 

 

 

67

 

 

 

 

 

68

 

 

 

 

 

 

Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos no edital e especificações constantes no anexo único.

                  ……………………….., .. de …………………… de 2007.

 

 

 

_______________________

 (Assinatura do responsável)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

I – MATERIAIS

MEDICAMENTO

Espec.

Quati

01

ACIDO ACETIL SALICILICO Com. 100mg

COMP

100.000

02

ACIDO ACETIL SALICILICO Com. 500mg

COMP

1.000

03

ACIDO FOLICO Com. 5mg

COMP

3.000

04

AMPICILINA 500 MG

COMP

5.000

05

ALBENDAZOL  SUSP

FRASCOS

5.000

06

ALBENDAZOL Com. 400mg

COMP

3.500

07

ALOPURINOL Com. 100mg

COMP

500

08

AMINOFILINA Com. 100mg

COMP

5.000

09

AMOXICILINA Cap. 500mg

COMP

50.000

10

AMOXICILINA Sus. Oral 250mg/5ml

FRS

7.000

11

BENZILPENICILINA BENZATINA Pó p/Sol. Inj. 1.200.000UI

FRS

100

12

BENZILPENICILINA BENZATINA Pó p/Sol. Inj. 600.000UI

FRS

200

13

BENZILPENICILINA G PROCAINA POTASSICA Pó p/Sol. Inj. 300.000UI 100.000

FRS

100

14

BENZOATO DE BENZILA 25% Sol. 0,25

FRS

100

15

CAPTOPRIL COMP 50 MG

COMP

100.000

16

CAPTOPRIL Com. 25mg

COMP

50.000

17

CEFALEXINA  SUSP

FRS

2.000

18

BROMETO DE FENOTEROL

FRS

500

19

BROMETO DE IPRATRÓPIO

FRS

500

20

ACETATO MEDROXIPROGESTERONA 150MG INJ

AMP

200

21

DEXAMETAZONA ELEXIR

FRS

3.000

22

DEXAMETASONA Creme 0,001

TB

300

23

DEXCLORFENIRAMINA XPE

FRS

500

24

DIGOXINA Com. 0,25mg

COMP

2.500

25

ERITROMICINA Com. rev. 500mg

COMP

1.000

26

ESTROGENIOS CONJUGADOS Com. 0,625mg

COMP

50

27

FUROSEMIDA Com. 40mg

COMP

5.000

28

GLIBENCLAMIDA Com. 5mg

COMP

10.000

29

HIDROCLOROTIAZIDA  50MG

COMP

30.000

30

HIDROCLOROTIAZIDA Com. 25mg

COMP

10.000

31

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO E MAGNÉSIO Sus. Oral 35,6mg 37mg

FRS

500

32

KOLAGENASE POMADA  50 G

TB

200

33

LEVONORGESTREL ETINILESTRADIOL Com. 0,15mg 0,03mg

COMP

150.000

34

MEBENDAZOL Com. 100mg

COMP

500

35

MEBENDAZOL Sus. Oral 20mg/ml

FRS

1.000

36

METFORMINA Com. 500mg

COMP

5.000

37

METFORMINA Com. 850mg

COMP

50.000

38

METILDOPA Com. 250mg

COMP

3.000

39

METOCLOPRAMIDA Com. 10mg

COMP

4.000

40

METOCLOPRAMIDA Sol. Oral 4mg/ml

FRS

1.000

41

METRONIDAZOL Com. 250mg

COMP

2.000

42

METRONIDAZOL Gel. 500mg/5g

BISNAGAS

100

43

METRONIDAZOL Sus. Oral 40mg/ml

FRS

1.000

44

MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG

COMP

1.500

45

N-BUTILESCPOLAMINA, brometo com. 10mg

COMP

10.000

46

NEOMICINA BACITRACINA Pom. 5mg 250UI/g

TB

1.000

47

NIFEDIPINA Com. ret. 20mg

COMP

5.000

48

NISTATINA Creme 25.000UI/g

TB

500

49

NISTATINA Sus. Oral 100.000UI

FRS

200

50

NORESTISTERONA  0,35MG

COMP

12.000

51

PARACETAMOL Com. 750MG

COMP

150.000

52

PARACETAMOL gotas 200 mg/ ml

FRS

20.000

53

PERMANGANATO DE POTASSIO Com. 100mg

COMP

500

54

PREDNISONA Com. 20mg

COMP

10.000

55

PROPRANOLOL Com. 40mg

COMP

5.000

56

RANITIDINA Com. 150mg

COMP

15.000

57

SAIS P/ REIDRATAÇÃO Env. 27,9g

ENV

3.000

58

SALBUTAMOL Com. 2mg

COMP

3.000

59

SALBUTAMOL Sol. Oral 2mg/5ml

FRS

10.000

60

SULFAMETOXAZOL TRIMETOPRIMA Com. 400mg 80mg

COMP

17.000

61

SULFAMETOXAZOL TRIMETOPRIMA Sus. Oral 4% 0,8%

FRS

1.500

62

SULFATO FERROSO Com. 40mg

COMP

5.000

63

SULFATO FERROSO Sol. Oral 25mg/ml

FRS

1.000

64

SULFADIAZINA DE PRATA  400G

POT

5

65

VERAPAMIL Com. rev. 80mg

COMP

500

66

DICLOFENACO SÓDICO 50MG

COMP

150.000

67

INSULINA  NPH U100

UNI

50

 

 

 

ANEXO III

 

PREGÃO N. 02/2007

 

TERMO DE CREDENCIAMENTO

 

 

Pela presente, credenciamos o(a) Sr.(a) …………………………………………………………….., portador(a) da Cédula de Identidade n. …………………………….  e CPF n. ……………………………., a participar da licitação instaurada pelo Município de Monte Carlo, na modalidade PREGÃO, n. 02/2007, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa …………………………………………………………………………………, visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

 

……………………………….., em …. de ………de 2006.

 

 

____________________________________

Diretor ou Representante Legal

ANEXO IV

 

DECLARAÇÃO

 

………………………………………………………………………………………………………………………………………,

(nome da empresa)

com sede na ………………………………………………………………………………………………………………………………….,

                                                                                             (endereço)

inscrita no CNPJ sob o n. ……………………………………….., licitante no Pregão n. ……/2007, promovido pelo Município de xxxxxxxxxxxx, declara, por meio de seu representante legal infra-assinado, R.G. n. ………………………………….., que está em situação regular com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, a Seguridade Social (FGTS e INSS), e que atende a todas as demais exigências de habilitação constantes no edital do referido certame.

 

Em ……… de …………………….de 2006.

 

 

 

 

…………………………………………………………………………………………….

(assinatura do responsável pela proposta e carimbo da empresa)

 

ANEXO V

 

DECLARAÇÃO

 

 

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….,

(nome da empresa)

com sede na …………………………………………………………………………………………………………………………………,

(endereço)

inscrita no CNPJ sob o n. ……………………………………….., vem, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854/1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII.

 

Em ………… de ……………………………….de 2007.

 

 

 

 

………………………………………………………………………………………………

(assinatura do responsável pela proposta e carimbo da empresa)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VI

 

(MINUTA DO CONTRATO)

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº …………./2007

 

 

 

Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o Fundo Municipal de Saúde de Monte Carlo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 04.923.189/0001-45 com sede sito à Avenida Enio Lopes de Albuquerque, s/n – Centro, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. Simão Pedro Sartor, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa  inscrita no CNPJ n° …………………….. representada neste ato pelo Sr. ………………….., brasileiro, comerciante, portador da carteira de identidade n°…………………., CPF n° ………………., residente e domiciliado em ………………, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, e pelas cláusulas e condições que abaixo seguem:

 

 

Nos termos do Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2007, bem como, das normas da Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes e Lei 10.520/02, firmam o Contrato mediante as cláusulas e condições abaixo.

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

 

O valor total deste contrato é de R$ …………..(………..), conforme proposta apresentada pela contratada, que faz parte integrante deste instrumento, relativo  ao(s) itens(ns) ……………..

 

Fica eleito o foro da Comarca de Fraiburgo, SC, para dirimir dúvidas que porventura ocorram, independente de outro mais privilegiado.

 

As outras clausulas permanecem inalteradas em sua forma original.

 

 

                            Monte Carlo,     de             de  2007.

 

 

 

 

         CONTRATANTE                                            CONTRATADA         

 

 

TESTEMUNHAS:

 

Nome:_________________                CPF/MF:____________________                 Nome:_________________                                                 CPF/MF:____________________                

 

 

 

 

 

 

 

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DADOS GERAIS

  • Nº do Edital :

  • Modalidade :

  • Data da Abertura : 28/02/2007

  • Local : Prefeitura Municipal de Monte Carlo

  • SETOR RESPONSÁVEL :

  • ENTIDADE : Dpto Compras

  • Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E INSUMOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO

Status da Licitação