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Normas

  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo nº 60/2020

    Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval – COBRADE: 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016. ...


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 059/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 44/2020 E N.º 45/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Decreto Executivo Nº 057/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Decreto Executivo Nº 58/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Decreto Executivo N°54/2020

    Ementa: “DECRETA A DOAÇÃO DO VEICULO TIPO GOL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ 95.996.104/0001-04 DE MONTE CARLO.”...


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Decreto Executivo N° 055/2020

    Ementa: “DECRETA A DOAÇÃO DO VEICULO TIPO MICRO ÔNIBUS RENAULT/MASTER JAEDI TUR ANO 2012/2013 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO.” ...


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Decreto Executivo Nº 56/2020

    Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo DECRETO Nº 053/2020/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 jun 2020

    Decreto Executivo 052/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO CME/SC Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CARLO - SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Decreto Executivo Nº 051/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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