Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
122 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 22 out 2013

    Lei Complementar 067/2013

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - ORTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 set 2013

    Lei Complementar 065/2013

    Ementa: "ALTERA O ART. 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2007, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 19 set 2013

    Lei Complementar 066/2013

    Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 set 2013

    Lei Complementar 064/2013

    Ementa: "CRIA O CARGO DE CUIDADOR DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 16 jul 2013

    Lei Complementar 063/2013

    Ementa: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS EFETIVOS DE ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO E ANALISTA TRIBUTÁRIO, CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007....


  • Publicada em: 04 jul 2013

    Lei Complementar 62/2013

    Ementa: “CONCEDE ANISTIA E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 18 jun 2013

    Lei Complementar 61/2013

    Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 06 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2013

    Lei Complementar 060/2013

    Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 mai 2013

    Lei Complementar 045/2013

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - SC. (LEI ATUALIZADA)...


  • Publicada em: 11 abr 2013

    Lei Complementar 059/2013

    Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


122 registros encontrados.
Página de 13