Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1769 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 51/2021

    Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR AREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017. ...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Lei Ordinária 1229/2021

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 06 mai 2021

    Decreto Executivo 50/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS ‘MARIA DE LOURDES PISANI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 49/2021

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Lei Ordinária 1228/2021

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 47/2021

    Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Monte Carlo/SC, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle–SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de5 de novembro de2020....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 46/2021

    Ementa: “NOMEIA SERVIDORES PARA APURAR E EFETUAR AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO”....


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 45/2021

    Ementa: “ DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020....


  • Publicada em: 27 abr 2021

    Decreto Executivo 44/2021

    Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - PMGIRS...


  • Publicada em: 26 abr 2021

    Decreto Executivo 42/2021

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


1769 registros encontrados.
Página de 177