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1715 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 06/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL. ...


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Lei Ordinária 1218/2021

    Ementa: AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº 1.117, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Decreto Executivo 05/2021

    Ementa: “ DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. ...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 01/2021

    Ementa: “ALTERA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES”. ...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 02/2020/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO – ORTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N.º 095/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADO PELO DECRETO N.º 68/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 03/2021

    Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM RAZÃO DE REFORMA INTERNA DO PAÇO MUNICÍPAL....


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 04/2021

    Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 30 dez 2020

    Decreto Executivo 148/2020

    Ementa: “DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1166 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019....


  • Publicada em: 29 dez 2020

    Decreto Executivo 146/2020

    Ementa: “ DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TRATA O ART. 24 INCISO IV DA LEI Nº 1166 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. ...


  • Publicada em: 29 dez 2020

    Decreto Executivo 147/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


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