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Normas

  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 90/2020

    Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE CARLO - SC ...


  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 91/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo Nº 88/2020/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo Nº 89/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 1203/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo N°87/2020

    Ementa: “ALTERA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES”....


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 86/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUTEBOL RECREATIVO, NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 84/2020/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 44/2020 E N.º 45/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E N.º 59/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, REFERENTES AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID-19, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 83/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Lei Ordinária 1202/2020

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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