Lei Ordinária 664/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2008
Data da Publicação: 07/11/2008
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de investimentos aprovado para o período 2006/2009, com a inclusão, exclusão e alteração de ações de projetos/atividades, produtos, metas e fontes de recursos e detalhamento da destinação de recursos para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 665/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2008
Data da Publicação: 07/11/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Carlo para o exercício de 2009.
Lei Ordinária 663/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a reduzir meta financeira de ação da lei de diretrizes orçamentarias e inserir nova ação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 662/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a renomear ação da lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 661/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do município de Monte Carlo e dá outras providências.
Lei Ordinária 660/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a receber doação de bem móvel, na forma que especifica.
Lei Complementar 031/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar Nº 025/2007, de 12 de novembro de 2007, que autoriza a alteração da tabela instituída pela Lei Complementar Municipal N. 016/2005, na forma que especifica.
Lei Complementar 030/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2008
Data da Publicação: 31/10/2008
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Complementar Nº 006/2003, que institui a contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 659/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Monte Carlo, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 658/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2008
Data da Publicação: 13/10/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 657/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2008
Data da Publicação: 13/10/2008
Ementa: Aprova a planta arquitetônica urbana da cidade, dispõe sobre a criação de bairros, altera a denominação de ruas e dá outras providências.
Lei Ordinária 656/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2008
Data da Publicação: 01/09/2008
Ementa: Autoriza o município de Monte Carlo a receber doação de imóvel, na forma que especifica.
Lei Ordinária 654/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências. Revogada.
Lei Complementar 029/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: Altera a redação dos artigos 18, 62 e 64 da Lei Complementar Municipal Nº 013, de 12 de dezembro de 2005, inclui no referido diploma legal o artigo 65-A, cria o Departamento de Trânsito e Transportes e o cargo de Diretor e dá outras providências.
Lei Ordinária 652/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2008
Data da Publicação: 18/07/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da secretaria municipal de infra-estrutura e dá outras providências.
Lei Ordinária 651/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2008
Data da Publicação: 04/07/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências.
Lei Ordinária 650/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2008
Data da Publicação: 27/06/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de agricultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 648/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2008
Data da Publicação: 27/06/2008
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o poder judiciário, objetivando a instalação do fórum municipal – Casa da Cidadania e dá outras providências.
Lei Ordinária 649/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2008
Data da Publicação: 27/06/2008
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a promover abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da secretaria municipal de agricultura, aprovado para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 647/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da secretaria municipal de educação cultura e desporto e secretaria municipal de indústria comércio e meio ambiente e dá outras providências.